Sortimento Eleições 33o2e
Eleições 2022 : Prefeitura e Câmara de Porto Alegre aprovam lei que cancela o transporte público gratuito por ônibus nas eleições 3um5f
Eleições 2022 – A Prefeitura de Porto Alegre através de Sebastião Melo e a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram lei que não garante transporte público gratuito nas eleições. A aprovação não garante o o e traslado do eleitor nas datas de votação criando um problema sério ao cidadão e democracia principalmente no cenário atual com milhões de pessoas endividadas e famintas.
Em postagem nas redes sociais, onde o assunto ganhou destaque, inclusive com a postagem de Felipe Neto, a prefeitura justifica :
“Em relação ao e livre nas eleições, informamos que a lei complementar 931/2021 aprovada no ano ado pela Câmara de Vereadores e amplamente discutida com a sociedade previu a redução do número de datas de e livre de 12 para 2.
Reafirmamos que, com a nova lei, têm e livre os dias de campanha de vacinação e do feriado de 2 de fevereiro – o que faz parte de um conjunto de medidas do governo municipal para garantir uma tarifa menos pesada ao cidadão. (Continua)
Com todas as medidas adotadas, foi possível manter a agem em R$ 4,80. Aportamos no sistema de transporte cerca de R$ 100 milhões neste ano e o e-livre custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos”.
Em 2021, Câmara de Porto Alegre rejeitou emenda que garantia e livre em dias de eleição 2e5rr
Aprovado em dezembro de 2021, o fim da gratuidade nos ônibus da Capital em dias de eleição virou polêmica ontem, depois que uma postagem no blog Pensar a Cidade lembrou que os eleitores não terão e livre para votar no próximo domingo. Proposto pela Prefeitura, o projeto que reduziu o número de dias com agem liberada foi aprovado pela Câmara Municipal em 6 de dezembro do ano ado, alterando uma lei vigente desde 1995. Foram 20 votos a favor e 12 contra. A maioria dos vereadores contrários ao e livre nas eleições concorre a cargos nas eleições 2022.
Relação dos vereadores de Porto Alegre que aprovaram a lei complementar 3d67u
Na ocasião, a base do governo Sebastião Melo (MDB) na Câmara também rejeitou emenda da bancada do PCdoB que previa e livre em dias de eleições municipais, estaduais, federais e de conselhos tutelares. À época, a Prefeitura projetou uma redução de até 21 centavos nas agens com a redução dos dias de e livre e outras medidas, o que não aconteceu – a tarifa foi mantida em 4,80 reais.
Nas redes sociais, vereadores de oposição iniciaram uma mobilização pela volta da gratuidade da agem já na eleição de domingo. O prefeito Sebastião Melo, no entanto, descartou propor mudanças na lei aprovada recentemente. “Essa decisão não compete ao prefeito, ela está lá com a Câmara de Vereadores”. Segundo ele, o dia de e livre custa 1,1 milhão de reais aos cofres públicos.
Diante da repercussão, que ganhou contornos nacionais, vereadores que no ano ado votaram pelo fim do e livre em eleições disseram que aceitam discutir o tema outra vez. A vereadora Laura Sito (PT) protocolou uma ação no Ministério Público, mas os promotores não viram ilegalidade no fim do e livre. A Defensoria Pública do Estado questionou a lei municipal.
Abaixo-assinado online circula pedindo a volta imediata da gratuidade.
Pode o uso de dinheiro público para financiar campanha eleitoral. Mas não pode para garantir o direito do cidadão em traslado gratuito por transporte público! Neste caso, por ser popular, é custo! Legislativo seletivo. Cada vez mais seletivo. Vote em partidos e candidatos que vão garantir e promover seus direitos de cidadão.
Para ficar completo só fala a Prefeitura de Porto Alegre através da EPTC anunciar a redução da frota e horários visando diminuir possíveis prejuízos dos concessionários na data de forma a evitar impacto maior em aumento futuro da agem. A população da Capital gaúcha corre o risco de Prefeito e vereadores aliados gostarem da ideia e dificultarem ainda mais o traslado nas eleições.
