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Início » Política » Página 2

Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento 1486f

Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas…

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Brasil terá política nacional para expandir internet via cabos submarinos 5k5vm

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade…

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Mais deputados, fraude no INSS e I das Bets; o que deve movimentar a semana no Congresso 523t

Na próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030 e a adoção de mandatos de…

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Compartilhamento de postes entre energia e telecom é tema de debate no Senado 2i3d6s

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado fez esta semana uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3.220/2019, que trata da regulamentação do uso compartilhado de postes, dutos e condutos por concessionárias de energia elétrica, empresas de telecomunicações e do setor de petróleo. A proposta é de autoria do senador Weverton…

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Vetos presidenciais: Congresso Nacional marca primeira sessão deliberativa de 2025 para 27 de maio o4o3e

O Congresso Nacional se reunirá no próximo dia 27 de maio, em sua primeira sessão deliberativa do ano, com foco na análise de vetos presidenciais que ainda aguardam decisão. A convocação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão poderá incluir também, se houver tempo, a votação de projetos de lei do Congresso…

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Ministério das Comunicações recebe doação de 1,5 mil computadores para programa de inclusão digital 5l1313

O programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, recebeu a doação de 1.500 máquinas descartadas pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).  O material ará por um processo de triagem, com reparos e limpeza. Depois de recondicionados, os equipamentos serão entregues a escolas públicas do Distrito Federal…

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PL da Anistia fica de fora da pauta da semana no Congresso 5z2q1o

Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em pauta. O que definitivamente já está fora da pauta é o projeto de anistia (PL 2858/22), que trata do perdão a acusados de tentativa de golpe de Estado. Ele não será votado…

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Ministério das Comunicações amplia em 174% as doações de computadores a comunidades indígenas 4b314t

Desde 2023, o Ministério das Comunicações já destinou 398 computadores a comunidades indígenas em todo o país por meio do programa “Computadores para Inclusão”. O número representa um crescimento de 174% em relação ao total entregue entre os anos de 2019 e 2022. Outro destaque é a criação de 40 novos Pontos de Inclusão Digital…

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